WEBINÁRIO AO VIVO!

O REFIS PERMANENTE E A GESTÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
*PRAZO PARA ADESÃO EXCEPCIONAL 29.12.2020*

As novas formas transacionais de parcelamentos tributários da Lei do Contribuinte Legal e as alternativas para a gestão dos tributos vencidos e vincendos durante e após a crise.

Dia 7 de Dezembro de 2020 - das 10h00 às 17h00
Com intervalo para almoço, de uma hora e quinze minutos.


EVITE O INCREMENTO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO NO PERÍODO DE CRISE!!!

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WEBINÁRIO AO VIVO
O REFIS PERMANENTE E A GESTÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
*PRAZO PARA ADESÃO EXCEPCIONAL 29.12.2020*

7 de Dezembro de 2020 das 10h00 às 17h00
Com intervalo para almoço, de uma hora e quinze minutos.

A Temática

Um tsunami imprevisível e de proporções inimagináveis atingiu o planeta, paralisando a economia, pondo em risco a sobrevivência de incontáveis vidas, empresas e empregos.

Diante deste quadro desolador, o empresário não tem outra alternativa senão priorizar o caixa da empresa para pagamento do essencial, visando a sua manutenção imediata, relegando os pagamentos não urgentes para um momento posterior.

E nessa relação de prioridades, os tributos acabam ficando em um segundo plano, mas, ao mesmo tempo, não se pode deixar de administrá- los, para que, quando a economia voltar a normalidade, ninguém seja surpreendido com um passivo cujo pagamento se torne um pesadelo de inviável adimplemento.

Com o intuito de trazer alternativas para a gestão dos tributos vencidos e vincendos, nesta que se mostra a maior crise econômica de todos os tempos, é que a OLIVEIRA NEVES ADVOCACIA elaborou este Webinário, onde serão discutidas as novas formas transacionais de parcelamentos de passivos tributários previstas na lei do Contribuinte Legal e as alternativas legais para que as empresas possam administrar os tributos, durante e após a pandemia, possibilitando a superação desse momento de tormentosas excepcionalidades.

Contamos com sua inestimável presença virtual!

Público Alvo


Empresários, Diretores e Administradores de Empresas, Advogados, Economistas, Contadores, Profissionais de RH, Investidores e demais profissionais que tenham interesse no tema.

O Programa


REFIS PERMANENTE E GESTÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Primeira parte

ANÁLISE DA LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

O QUE A LEI 13.988/2020, MUDOU, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA?

  • I – O QUE É TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA? QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DESTA NOVA LEGISLAÇÃO

    • ESCOPO
    • PRINCÍPIOS
    • O QUE PODE SER ALVO DE TRANSAÇÃO?
    • MODALIDADES DE TRANSAÇÃO

  • II – A LEI 13.988/2020 - OVERVIEW DE SUAS DISPOSIÇÕES

  • III – A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

    • QUEM PODE PROPOR A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA? QUANDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO JÁ ESTÁ INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA?
    • A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
    • O QUE NÃO PODE SER OBJETO DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA?
    • PRAZOS DE PAGAMENTO PARA OS DÉBITOS A SEREM TRANSACIONADOS NA MODALIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
    • HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E SEUS EFEITOS.

  • IV – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DE DÉBITOS EM SEDE DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

    • COMO FUNCIONA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO?
    • QUEM PODE PROPOR TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR ?
    • QUEM PODE PROPOR TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA?
    • A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
    • O QUE NÃO PODE SER OBJETO DE TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO?
    • PRAZOS PARA PAGAMENTO NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MODALIDADE POR ADESÃO EM CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.
    • HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO NA MODALIDADE DE ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
    • OS DEVERES DO SUJEITO PASSIVO NA TRANSAÇÃO NA MODALIDADE POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.

  • V – RESUMO DAS PORTARIAS E EDITAIS DA PGFN EM VIGOR, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA OS PARCELAMENTOS NOS TERMOS DA LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL

    • TRANSAÇÃO POR ADESÃO OU POR PROPOSTA INDIVIDUAL E SUAS MODALIDADES
    • TRANSAÇÃO POR ADESÃO INDIVIDUAL
    • TRANSAÇÃO POR ADESÃO EXTRAORDINÁRIA
    • TRANSAÇÃO POR ADESÃO EXCEPCIONAL
    • INSTRUÇÕES PARA ADESÃO PELA INTERNET

  • DESTAQUES

    • PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTES COM BASE NA LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL
    • SÍNTESE DAS PRINCIPAIS PORTARIAS EM VIGOR COM QUADRO COMPARATIVO
    • ASPECTOS NEGATIVOS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

  • VI - CONCLUSÕES DA PRIMEIRA PARTE


Segunda parte

O TURNAROUND TRIBUTÁRIO

  • I – A BUSCA POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS COM VISTAS A REDUZIR OS TRIBUTOS A VENCER - UMA RECENTE E IMPERDÍVEL JANELA DE OPORTUNIDADE ABERTA

  • II – COMO REDUZIR OS TRIBUTOS A VENCER ATRAVÉS DA COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

  • III – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS

    • Os Títulos da Dívida Externa (TDEx) e os Precatórios

  • IV – A UTILIZAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA

  • V – COMO MANTER EM DIA OS PARCELAMENTOS EFETIVADOS?

  • VI - É POSSÍVEL EVITAR O ARROLAMENTO DE BENS DA RFB?

  • VII – ALGUNS EXEMPLOS DE POSSÍVEIS CRÉDITOS INTERNOS DE IR, CSL, PIS/COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IPI, ICMS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS

  • DESTAQUES

    • A INCOSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE TRIBUTO

  • VIII - CONCLUSÕES DA SEGUNDA PARTE

Data e horário

Confira abaixo a programação de realização do webinário

7/12/2020 - das 10h00 às 17h00

Com intervalo para almoço, de uma hora e quinze minutos.

Coordenador e Palestrante

Newton José de Oliveira Neves


Newton José de Oliveira Neves, advogado estrategista, fundador, em 1990, do escritório Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria, especializado em direito empresarial e tributário, crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira, escritor e palestrante.

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Informações

PLATAFORMA ZOOM

Esse WEBINÁRIO será apresentado através da Plataforma ZOOM.
Os participantes poderão interagir em tempo real com o palestrante, de forma dinâmica e interativa.
SERÁ NECESSÁRIA A PRÉVIA INSTALAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM

VAGAS LIMITADAS PARA MAIOR APROVEITAMENTO DO PARTICIPANTE
Incluso: material didático e certificado de participação.

Será no dia 07.12.2020 das 10h00 às 17h00, com intervalo para almoço, de uma hora e quinze minutos.

Consulte os valores pelo telefone (11) 3170-3180.
WHATSAPP: (11) 99371-7630.

***GANHE ATÉ 15% DE DESCONTO***
INSCRIÇÕES FEITAS ATÉ O DIA 27/11 TERÃO 10% DE DESCONTO
INFORMANDO O CÓDIGO RECEBIDO NO E-MAIL DE DIVULGAÇÃO, GANHE MAIS 5% DE DESCONTO

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